Audiência Pública da MMX em Mangaratiba
A ampliação da capacidade operacional do Superporto Sudeste de 50 para 100 milhões de toneladas de minérios por ano, da empresa MMX, foi tema de uma audiência pública realizada no dia 29/05/2012, no Iate Clube de Muriqui. O encontro foi uma das etapas do processo de licenciamento ambiental e teve a participação de representantes da comunidade e dos setores envolvidos no empreendimento.
A audiência foi presida pelo presidente da Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) Antônio Carlos Gusmão, que logo no começo das discussões destacou que a concessão da licença prévia para a ampliação do Porto Sudeste é condicionada ao conhecimento dos impactos ambientais e sociais e ao esclarecimento das dúvidas da população.
Moradores, representantes do poder público, vereadores e presidentes de associações lotaram a quadra do clube para saber detalhes do projeto, dar sugestões, fazer perguntas e críticas. Durante o encontro, a MMX apresentou as informações do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) para a ampliação da capacidade operacional do terminal portuário para 100 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Luciano Ferreira, diretor do projeto sudeste da MMX, ressaltou que vai ser necessária a construção de mais um píer para atracar os navios, mas não haverá dragagem.
O Coordenador do grupo de trabalho do Inea, Maurício Couto, ressaltou que todas as manifestações serão incorporadas ao processo de licenciamento.
- No fim desse prazo é elaborado um parecer técnico final pelo grupo de trabalho e encaminhado à procuradoria do órgão. Posteriormente, será enviado ao plenário da CECA e esse colegiado que determinará a licença ou não.
O Ex Secretário de Saúde de Mangaratiba, José Joaquim Madeira, questionou quanto a preocupação do aumento populacional na região em torno de 3,5 a 6%, superior a média do Rio de Janeiro, caracterizando um aumento proveniente da obra do superporto, assim, quais as medidas mitigatórias que serão empreendidas pela empresa quanto as ações da saúde, do transportes, do sistema viário, da educação, da segurança pública, etc...
O Representante do Grupo Vida Longa e Saudável, Dr. Luiz Vieira, de Muriqui, perguntou quanto as ações que serão implementadas para evitar que as águas de lastro dos navios, que trazem fauna e flora exógenas, prejudiquem a nossa fauna e flora.
Presente, também o Sr. Paulo Telles, Presidente da Associação dos Moradores do Vale do Rio Sahy, entre outros.
Existe a possibilidade de seguimentos da sociedade civil organizada apresentar representação ao Ministério Pública, face a irregularidades encontradas na 1a fase do projeto.
Existe a possibilidade de seguimentos da sociedade civil organizada apresentar representação ao Ministério Pública, face a irregularidades encontradas na 1a fase do projeto.